UE pode aceitar turista vacinado de qualquer país

A perspectiva de mais um verão de prejuízos levou os integrantes da Comissão Europeia (UE) a enviarem, nesta segunda-feira (03), uma proposta de flexibilização das restrições à viagens não essenciais.

As necessidades econômicas somadas aos números positivos apresentados mundialmente pelas campanhas de vacinação, levaram a Comissão a propor que as regras sejam flexibilizadas para os turistas totalmente vacinados por uma das vacinas autorizadas pela UE: AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Janssen.

Nestas condições, a Europa estaria fechando a porta para turistas de vários países, entre eles o Brasil e a própria China, maciçamente vacinados com imunizantes chineses. Assim, a Comissão incluiu na proposta uma extensão desta permissão a vacinas que tenham concluído o processo de listagem de uso de emergência da OMS, o que pode facilitar a entrada de outros imunizantes na lista de permitidos, entre eles a Coronavac.

Além disso, se os Estados-Membros decidirem dispensar os requisitos de apresentação de um teste PCR negativo e/ou de quarentena para as pessoas vacinadas no seu território, a nova proposta diz que deverão também dispensar esses requisitos para os viajantes vacinados de fora da UE.

Por outro lado, o surgimento de variantes preocupantes do coronavírus exige vigilância contínua. Desta forma, como garantia, a Comissão propõe um novo mecanismo de "travão de emergência", a ser coordenado a nível da UE e que limitaria o risco de tais variantes entrarem na UE. Isto permitirá aos Estados-Membros agir de forma rápida e limitar temporariamente ao mínimo estrito todas as viagens de países afetados durante o tempo necessário para implementação de medidas sanitárias adequadas.

CERTIFICADO VERDE

Todo o processo deverá ser facilitado assim que o Certificado Verde Digital estiver operacional, em conformidade com as regras propostas pela Comissão em 17 de março. Com o certificado, os viajantes devem poder provar sua condição de vacinação com um Certificado emitido pelas autoridades dos Estados-Membros, ou com outro certificado reconhecido como equivalente.

Até que o Certificado Verde Digital esteja operacional, os Estados-Membros devem poder aceitar certificados de países não pertencentes à UE com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado e se contém todos os dados relevantes.

CRIANÇAS

As crianças excluídas da vacinação devem poder viajar com seus pais vacinados se tiverem um teste PCR COVID-19 negativo, feito no mínimo 72 horas antes da área de chegada. Nestes casos, os Estados-Membros podem exigir testes adicionais após a chegada.