UE abre fronteiras a partir de 01 de julho

A União Européia (UE) anunciou, hoje, novos prazos para supensão dos controles de fronteiras entre os Estados-Membros e os Estados do Espaco Schengen. De acordo com o comunicado, a UE está indicando a liberação das fronteiras internas em 15 de junho de 2020 e a abertura das fronteiras para viajantes de outros países a partir de 01 de julho.

As restrições serão flexibiliazadas para países selecionados em conjunto pelos Estados-Membros, com base em critérios objetivos, incluindo a situação da saúde, a capacidade de aplicar medidas de contenção durante a viagem, e as regras de reciprocidade, levando em consideração dados de fontes relevantes como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para os países que ainda permaçam com restrições de entrada, a Comissão propõe aumentar as categorias de viajantes permitidos para incluir, por exemplo, estudantes internacionais. Outra medida é garantir que a retomada das operações de visto no exterior seja coordenada com o levantamento gradual das restrições de viagem.

De acordo com a nota da UE, será confeccionada uma lista de países que poderão entrar em seu território a partir de 01 de julho. A decisão de incluir um país nesta lista vai se basear na situação epidemiológica, nas respostas do país ao coronavírus, na capacidade de aplicar medidas de contenção durante as viagens, e se esse país impos ou não restrições de viagem para a UE. As restrições devem ser levantadas primeiro com os países cuja situação epidemiológica é semelhante à média da UE e onde existam capacidades suficientes para lidar com o vírus.

A Comissão Européia vai apoiar os Estados-Membros e os Estados associados de Schengen, a nível técnico, na preparação das listas destes países. A nota afirma que esta liberação pode ser revista se as condiçóes dos países não atenderem, em qualquer dada futura, às exigências do bloco. Além disso, os Estados-Membros ainda podem recusar a entrada de um viajante não pertencente à UE que represente uma ameaça à saúde pública, mesmo provenientes de um país para o qual foram levantadas as restrições.