Espanha flexibiliza estado de emergência

O Diário Oficial do Estado publicou, neste domingo (03.05), o Despacho SND/388/2020 que adota diferentes medidas destinadas a diminuir as restrições na área do pequeno varejo, hotelaria e serviços.

As medidas são parte do "Plano de transição para uma nova normalidade" do Governo espanhol. O novo plano tem implantação prevista até o final de junho, desenvolvido em quatro etapas com duração média de 2 semanas por etapa.

A fase zero prevê a reabertura de restaurantes para delivery, além de serviços de atendimento individual com marcação prévia (cabeleireiros, esteticistas, fisioterapia, psicoterapia, entre outros) e o pequeno comércio.

As condições para abertura do comércio trazem exceções para estabelecimentos com área superior a 400 metros quadrados, bem como aqueles com características de shopping center, ou que estão dentro deles sem acesso direto e independente ao exterior.

Os estabelecimentos serão responsáveis por criar um sistema de agendamento prévio para garantir a permanência de apenas um único cliente por atendente, sem a utilização de áreas de espera e com locais separados para o atendimento.

Todos os estabelecimentos estão obrigados a criar horários especiais para maiores de 65 anos. Estes horários devem, necessariamente, coincidir com os períodos de caminhadas e atividades físicas desse grupo.

Estão autorizados a funcionar, também, hotéis e alojamentos turísticos, sem utilização de áreas comuns e com a ocupação limitada. Foi permitido, ainda, o retorno das atividades de atletas profissionais e a realização de cultos, com restrição para ocupação máxima de 30% da capacidade das igrejas.

No dia da liberação da portaria, a Espanha teve 164 mortes por Covid-19 e 838 registros de novos casos. Estes números chegam a ser 40% inferiores aos registrados um dia antes, sábado (02.05), com 276 mortes e 1147 casos. Mesmo assim, o governo deve pedir a extensão do estado de emergência, previsto para terminar dia 9 de maio.

Veja a portaria completa aqui.