Brasil age por incentivo fiscal a parques temáticos

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reuniu-se na última terça-feira (7), em Brasília (DF), com representantes do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), da Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil (Adibra) e de parques temáticos do México, Peru, Argentina e Holanda. Eles apresentaram pleitos para tornar o mercado mais atrativo, captando investimentos de grandes grupos do Caribe e América Latina para o Brasil e impulsionando a geração de empregos no país.

Uma das pautas trazidas pelo segmento foi a manutenção da tarifa zero para a importação de brinquedos, montanhas russas, teleféricos, jogos, carrosséis e outros equipamentos sem similar nacional. A isenção em vigor é temporária e vale para compras realizadas até dezembro de 2020, conforme definição da Resolução nº 98 da Camex, de 7 de dezembro de 2018.

O ministro afirmou que o assunto será um dos temas da reunião do comitê técnico do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, marcada para junho. "Batalhamos pela isenção permanente porque entendemos que os parques temáticos são âncoras econômicas nos destinos onde estão instalados, induzindo o desenvolvimento e gerando empregos e renda para a população", comentou. Estudo do Sindepat estima investimentos de R$ 1,9 bilhão e geração de 56 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos com a isenção permanente.

O presidente do Sindepat, Murilo Pascoal, afirmou que a abertura de novas unidades, bem como a revitalização e a expansão dos parques em operação, com aquisição de novas atrações, pode ganhar novo fôlego e dinamizar a oferta turística dos destinos brasileiros.

Sindepat e Adibra também expressaram apoio à criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico, iniciativa do Ministério do Turismo para destinação de áreas, em todo o Brasil, para o desenvolvimento do Turismo. De acordo com o presidente da Adibra, Francisco Donatiello, o setor também estuda formas de ampliar a segurança dos parques temáticos. "A norma ABNT NBR 15926 já é referência para outros países. Nós a atualizamos frequentemente, mas estamos avançando em outros incrementos importantes que vão aprimorá-la ainda mais", disse.