Anvisa retira obrigatoriedade de máscara em aviões

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (01), por unanimidade, a flexibilização do uso de máscaras faciais em aeroportos e aeronaves. De acordo com a medida, o uso passará a ser uma recomendação e não mais uma obrigatoriedade.

De acordo com nota técnica divulgada pela Anvisa, dados epidemiológicos demonstram a queda no número de novos casos da doença, tanto no cenário nacional como no internacional. A nota também apresenta dados sobre a cobertura vacinal da população brasileira.

Segundo a Agência, "a medida de flexibilização do uso de máscaras está em consonância com orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país. Desta forma, serão revogados o artigo 3º- A e o inciso VI do artigo 13 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020."

A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos. As seguintes medidas continuarão em vigor no país: desembarque por fileiras, impedimento de viagens para casos confirmados de Covid-19, exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado, além dos avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves.

A obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves foi suspensa em agosto de 2022. Com o aumento do número de casos da doença, o uso da máscara voltou a ser exigido em novembro do mesmo ano.