UE propõe novo certificado de saúde digital

Uma prova, reconhecida em toda comunidade europeia, de que a pessoa foi vacinada, recebeu resultado negativo do teste ou se recuperou do COVID-19. Este é o objetivo do novo "Digital Green Certificate" proposto, nesta quarta-feira (17), pela Comissão Europeia.

O certificado estará disponível gratuitamente em formato digital ou papel, acompanhado por um QR Code para garantir sua autenticidade. A Comissão Europeia informou que vai desenvolver um portal onde os certificados possam ser verificados, além de apoiar os Estados-Membros na implementação técnica.

Cada Estado-Membro continua a ser responsável por decidir quais as restrições de saúde pública podem ser dispensadas aos viajantes, mas terá que aplicar essas dispensas de forma igualitária a todos os portadores do certificado. De acordo com o projeto, nenhum dado pessoal dos titulares do certificado será retido pelo estado-membro responsável pela verificação.

"Nossos principais objetivos são oferecer uma ferramenta fácil de usar, não discriminatória e segura que respeite totalmente a proteção de dados. E continuamos trabalhando para a convergência internacional com outros parceiros," afirmou a vice-presidente de Valores e Transparência da Comissão Europeia, Vìra Jourová.

NÃO DISCRIMINAÇÃO

Quando fala em não discriminação, Vera Jourová, destaca um dos pontos que poderá causar maior polêmica durante a implantação do certificado. De acordo com o projeto, os Estados Membros terão que aceitar prova de vacinação para dispensar certas restrições de saúde pública, como testes ou quarentena. Esta obrigação seria limitada às vacinas que receberam autorização de introdução no mercado em toda a UE, mas os Estados-Membros podem decidir aceitar outras vacinas.

Se um Estado-Membro continuar a exigir que os titulares do certificado entrem em quarentena ou teste, deve notificar a Comissão e todos os outros Estados-Membros e explicar as razões da restrição.

Todas as pessoas (vacinadas e não vacinadas) devem se beneficiar do Digital Green Certificate quando viajam na UE. Para evitar a discriminação de indivíduos não vacinados, a Comissão propõe a criação não só de um certificado de vacinação interoperável, mas também de certificados de teste COVID-19 e certificados para pessoas que tenham recuperado do COVID-19.

EM VIGOR ANTES DO VERÃO EUROPEU

Para ficar pronta antes do verão, a proposta precisa de uma movimentação rápida do Parlamento e do Conselho Europeus. Paralelamente, os Estados-Membros devem implementar o quadro de confiança e as normas técnicas acordadas na rede eHealth, para garantir a implementação e a interoperabilidade do certificado, além da total conformidade com a proteção de dados pessoais.

O Certificado será válido em todos os Estados Membros da UE e aberto para Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, e poderá ser emitido para cidadãos da UE e seus familiares, independentemente de sua nacionalidade. Deve também ser emitido para pessoas de outras nacionalidades que residam na UE e para visitantes que tenham o direito de viajar para um dos Estados-Membros.

Os certificados serão disponibilizados gratuitamente na língua ou línguas oficiais do Estado-Membro de emissão e em inglês. De acordo com a Comissão Europeia o novo sistema é uma medida temporária e será suspenso assim que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência sanitária internacional do COVID-19.